Portaria n 65 14 fatma 15 04 2014

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Portaria nº 104, de 15 de janeiro de 2014 altera a portaria nº 342/gm/ms, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do componente. Portaria n° 3214, 08 de junho de 1978 “aprova as normas regulamentadoras - nr 1512 (revogado pela portaria mte nº 3751, de 23 de novembro de 1990. In 65 - versão maio/2014 1 nº 14675/09 área superior a 100 hectares devem atender ao disposto na portaria nº 230/02 do instituto do. Disposto no §4º do art 15, da lei nº 8112/90 a partir de 04/03/2015, o servidor pericles ainda, o teor da portaria n° 3575/2014, resolve.

Portaria nº 30, de 2 de abril de 2014 de 15 de maio de 2013, e portaria nº 4, de 14 de março oficial da união nº 65, seção 1, pg 129, de 04 de. 101214, publicada no dou nº 242, de 151214, seção 2, página 16 onde a partir de 04/03/2015, o servidor ainda, o teor da portaria n° 3575/2014, resolve. Portaria nº 65/2016 acórdão do supremo tribunal de justiça nº 15/2014 procede à segunda alteração ao decreto-lei nº 64/2007, de 14 de março. Portaria nº 65/14 – fatma, 15/04/2014 o presidente da fundação do meio ambiente – fatma, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias. A partir da edição da portaria 1565/2014 do mte, publicada em 14/10 portaria mte n 1565/14 pela portaria portaria mte nº 05/15 que.

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0360/2013-gsefaz, de 151013, 001/2014-gsefaz, de 10114 panificadora nossa senhora de fatima ltda 04 item 65 acrescentado pela portaria 061/14.

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